Nesta página, é possível encontrar a documentação e as orientações que o Secretariado de Exames, em conjunto com a Coordenação do Ensino Secundário e os Serviços Administrativos do Externato, existente para os procedimentos associados aos Exames Nacionais e acesso ao Ensino Superior.
A leitura dos documentos orientadores não dispensam a consulta atenta e pormenorizada das publicações oficiais, nomeadamente da Norma 01/JNE/2023, do Manual de Instruções PIEPE 2023, do Decreto-Lei n.º 22/2023, do Despacho Normativo N.º 3232-B/2023, do Despacho Normativo N.º 4-B/2023.
Despacho Normativo nº 3232-B/2023
Despacho Normativo nº 4-B/2023
Calendário de acesso ao Ensino Superior
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